sexta-feira, 16 de julho de 2010

Como funciona o Brasil?


Nós já vimos o que significa ser de direita ou de esquerda. Vimos também o que defendem os maiores partidos políticos do país. Agora, nos resta saber como o Brasil funciona: quem faz o que, onde as coisas acontecem.




Bem, o presidente não é o “super-homem”: ele não pode fazer o que vier na cabeça. Todo o controle do governo do país é administrado por um “sistema de freios”: opa, não estou me referindo a mecânica e a veículos. Tá, você entenderá de uma outra forma:

Um camarada chamado Montesquieu bolou uma ideia inteligente: “só o poder freia o poder”. É perigoso encher um cara de poder; para maior controle e segurança, é preciso dividir o poder. Assim, nasceu os 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. São eles que governam o país.

O presidente representa o Executivo: ele precisa estar em harmonia com o Legislativo e com o Judiciário para poder governar. Se dá uma louca nele e ele resolve declarar guerra para o mundo todo, ele precisa da aprovação do Legislativo, que é representado pelo Congresso Nacional. E do mesmo modo, o presidente pode não aprovar (vetar) projetos elaborados pelo Congresso Nacional. Então veja que é um “freando” o outro: um depende da aprovação do outro. Portanto, lembre-se: presidente não é “super-homem”; ele depende dos outros 2 poderes para governar.

Agora, eis a questão: o que cada um faz? Bem, o Executivo (o presidente) propõe as ações e o Legislativo (Congresso Nacional) as controla. Tudo o que dá na cabeça do presidente, o Legislativo analisa. E tudo o que o Legislativo aprova, o presidente pode vetar. O Judiciário é representado pelo Supremo Tribunal Federal e trata da justiça no país. É o Legislativo que projeta e cria as leis e o Judiciário regula o cumprimento delas.

O Legislativo, que é representado pelo Congresso Nacional, é formado por duas “casas”: não é casa de se morar, mas sim são duas “câmaras”, dois órgãos: O Senado e a Câmara dos Deputados. Pode ver que tem um “copo” para cima e outro para baixo. Daqui a pouco nós veremos o que isso significa. É lá que o presidente trabalha em seu gabinete (e o lugar onde ele mora é o Palácio da Alvorada).

Qual é a diferença entre o Senado e a Câmara dos Deputados? Na prática, a Câmara projeta e propõe as leis, enquanto o Senado as revisam, analisam e as aprovam ou não. Na Câmara, há 513 deputados para criarem as leis, enquanto o Senado possui 81 senadores para avaliá-las.

De modo geral, o Senado representa os estados federativos, enquanto a Câmara representa o povo em geral. No Palácio do Planalto, a Câmara é o copo virado para cima (aberto para o povo) e o Senado para baixo (é mais restrito para as unidades da federação, ou seja, os estados).

No geral, é basicamente isso. Podem ver que, para governar o país, o presidente não está sozinho: ele depende do Congresso, que é formado por senadores e por deputados, que só vão pisar lá se a gente votar neles. Somos nós que decidimos quem estará lá, representando nossos anseios, representando o povo. Nós esquecemos desse poder que temos. Como fazemos para votar consciente? Como fazemos para fazer uma boa escolha? Na próxima parte, vamos falar sobre isso.

2 comentários:

Flávia disse...

Olá,
houve uma confusão em relação ao congresso nacional e ao palácio do planalto. São prédios diferentes, o congresso é o que tem aqueles dois copos, já o palácio do planalto é onde trabalha o presidente, aquele prédio que possui uma rampa.

Vinic disse...

Flávia, seu comentário foi fundamental. Obrigado pela correção, eu farei a atualização necessária do post.

Muito obrigado msmo!